Várias ações de inconstitucionalidade contra o programa PROUNI e  contra
a lei de cotas nos concursos vestibulares, já foram apreciadas pelo STF.
Essas ações poderão ter um significado histórico, pois podem criar jurisprudência sobre a constitucionalidade de cotas raciais não só para o financiamento de cursos no ensino superior particular e para concursos de ingresso no ensino superior público como para concursos públicos em geral.
Mais ainda: essas ações têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais.

Intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas
dos movimentos negros e outros movimentos sociais, oferecem
argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e
jurídica da República com base em trecho da Constituição
Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: "É vedado à União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou
preferências entre si". O Artigo 208 dispõe que: "O dever do Estado com
a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis
mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo
a capacidade de cada um".

As palavras da Lei emanam de uma tradição brasileira, que cumpre exatos 120 anos desde a Abolição da escravidão, de não dar amparo a leis e
políticas raciais. No intuito de justificar o rompimento dessa tradição, os proponentes das cotas raciais sustentam que o princípio da
igualdade de todos perante a lei exige tratar desigualmente os desiguais.

Ritualmente, eles citam a Oração aos Moços, na qual Rui Barbosa, inspirado em Aristóteles,
explica que: "A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos
desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade." O método de tratar desigualmente os desiguais, a que se refere, é aquele aplicado, com justiça, em campos tão
distintos quanto o sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e as políticas sociais
de transferência de renda. Mas a sua invocação para sustentar leis raciais não é mais
que um sofisma.

Os concursos vestibulares, pelos quais se dá o ingresso no ensino superior de qualidade
"segundo a capacidade de cada um", não são promotores de desigualdades, mas se realizam
no terreno semeado por desigualdades sociais prévias.
A pobreza no Brasil tem todas as cores.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos.

Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como "brancos", 9% como "pretos",
e 60% como "pardos". Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos "brancos" e 16% dos "pretos" e "pardos" haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a
elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.

Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no
universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade,
as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias
ou produzem novas desigualdades:

• As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como "negro" a oportunidade de ingresso por menor
número de pontos que um candidato definido como "branco", mesmo se o primeiro provém
de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de
família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um
privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como "negros".

• As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os
alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois
grupos "raciais" polares, gerando uma desigualdade" natural" num meio caracterizado pela igualdade social.

O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como "negros" que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como "brancos" e de todos os alunos de escolas
públicas de pior qualidade.

A PNAD de 2006 informa que 9,41 milhões de estudantes cursavam o ensino médio, mas
apenas 5,87 milhões freqüentavam o ensino superior, dos quais só uma minoria de 1,44 milhão estavam matriculados em instituições superiores públicas.

As leis de cotas raciais não alteram em nada esse quadro e não proporcionam inclusão social.
Elas apenas selecionam "vencedores"
e "perdedores", com base num critério altamente subjetivo e intrinsecamente injusto,
abrindo cicatrizes profundas na personalidade dos jovens, naquele momento de extrema
fragilidade que significa a disputa, ainda imaturos, por uma vaga que lhes garanta o futuro.

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Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam
na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher
e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras.

O que mobiliza esses setores sociais não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as Declarações Preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país.
As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a
admissibilidade jurídica de leis raciais.

Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos, mas a definição e delimitação de grupos raciais pelo Estado é um empreendimento político que tem como ponto de partida a negação
daquilo que nos explicam os cientistas.

Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas "raças" humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos
25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos
níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em
 menos de 10 genes!

Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual
a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada.
Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana
é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de raças.

Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças.
O "racismo científico" do século XIX acompanhou a expansão imperial européia na África e na
Ásia, erguendo um pilar "científico" de sustentação da ideologia da "missão civilizatória" dos
europeus, que foi expressa celebremente como o "fardo do homem branco".

Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios
segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando
tensões e gestando conflitos que ainda perduram.

Na África do Sul, o sistema do apartheid separou os brancos dos demais e foi adiante, na sua lógica implacável, fragmentando todos os "não-brancos" em
grupos étnicos cuidadosamente delimitados.

Em Ruanda, no Quênia e em tantos outros lugares, os africanos foram submetidos a meticulosas classificações étnicas, que determinaram acessos diferenciados aos serviços e empregos públicos.
A produção política da raça é um ato político que não demanda diferenças de cor da pele.

O racismo contamina profundamente as sociedades quando a lei sinaliza às pessoas que elas pertencem a determinado grupo racial – e que seus direitos são afetados por esse critério de pertinência de raça.

Nos Estados Unidos, modelo por excelência das políticas de cotas raciais, a abolição da
escravidão foi seguida pela produção de leis raciais baseadas na regra da
"gota de sangue única".  Essa regra, que é a negação da mestiçagem biológica e cultural,
propiciou a divisão da sociedade em guetos legais, sociais, culturais e espaciais.
De acordo com ela, as pessoas são, irrevogavelmente, "brancas" ou "negras".
Eis aí a inspiração das leis de cotas raciais no Brasil.

"Eu tenho o sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação na qual não serão julgados pela cor da sua pele mas pelo conteúdo de seu caráter". Há 45 anos, em agosto, Martin Luther King abriu um horizonte alternativo para os norte-americanos, ancorando-o no "sonho americano" e no princípio político da igualdade de todos perante a lei, sobre o qual foi fundada a nação. Mas o desenvolvimento dessa visão pós-racial foi interrompido pelas políticas racialistas
que, a pretexto de reparar injustiças, beberam na fonte envenenada da regra da
"gota de sangue única".

De lá para cá, como documenta extensamente Thomas Sowell em Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005), as cotas raciais nos Estados Unidos não contribuíram em nada para reduzir desigualdades mas aprofundaram o cisma racial que marca
como ferro em brasa a sociedade norte-americana.



"É um impasse racial no qual estamos presos há muitos anos", na constatação do Presidente
Barack Obama, que retoma o fio perdido depois do
assassinato de Martin Luther King.

Mesmo assim, algo se move nos Estados Unidos. Há pouco, repercutindo um desencanto social bastante generalizado com o racialismo, a Suprema Corte declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais às pessoas.
No seu argumento, o presidente da Corte,  escreveu que "o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça".
Há um sentido claro na reiteração: a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no
domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.


Nos censos do IBGE, as informações de raça/cor abrigam a mestiçagem e recebem tratamento
populacional. As leis raciais no Brasil são algo muito diferente: elas têm o propósito de colar "um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar" e, no
caso das cotas em concursos vestibulares, associam nominalmente cada jovem candidato a uma das duas categorias "raciais" polares, impondo-lhes uma irrecorrível identidade oficial.


No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de
cotas raciais para ingresso nas universidades.
Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada.
Há um programa inteiro de restauração da educação pública a se realizar, que exige políticas adequadas e vultosos investimentos. É preciso elevar o padrão geral do ensino mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe
média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural.

O direcionamento prioritário de novos recursos para esses espaços de pobreza beneficiaria
jovens de baixa renda de todos os tons de pele – e, certamente, uma grande parcela daqueles
que se declaram "pardos" e "pretos".

A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior,
como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos
exames vestibulares das universidades públicas.

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Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares
Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, a tendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas.

Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis,
têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.

A sociedade brasileira não está livre da chaga do racismo, algo que é evidente no cotidiano das pessoas com tom de pele menos claro, em especial entre os jovens de baixa renda.
A cor conta, ilegal e desgraçadamente, em incontáveis processos de admissão de funcionários.
A discriminação se manifesta de múltiplas formas, como por exemplo na hora das incursões
policiais em bairros periféricos ou nos padrões de aplicação de ilegais mandados de busca
coletivos em áreas de favelas.

Por certo existe preconceito racial e racismo no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista.
Depois da Abolição, no lugar da regra da "gota de sangue única", a nação brasileira elaborou
uma identidade amparada na idéia anti-racista de mestiçagem e produziu leis que
criminalizam o racismo.

Há sete décadas, a República não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativa de ódio racial. O preconceito de raça, acuado, refugiou-se em expressões oblíquas envergonhadas, temendo assomar à superfície.

A percepção da mestiçagem, que impregna profundamente os brasileiros, de certa forma reflete realidades comprovadas pelos estudos genéticos.
Uma investigação já célebre sobre a ancestralidade de brasileiros classificados censitariamente como "brancos", conduzida por Sérgio Pena e sua equipe da Universidade Federal de Minas
Gerais, comprovou cientificamente a extensão de nossas miscigenações.
"Em resumo, estes estudos filo geográficos com brasileiros brancos revelaram que a imensa
maioria das patrilinhagens é européia, enquanto a maioria das matrilinhagens (mais de 60%) é ameríndia ou africana" (PENA, S. "Pode a genética definir
quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?".

 Estudos sobre a análise do DNA mitocondrial, que serve como
marcador de ancestralidades maternas, mostrou que 33% das linhagens eram de origem
ameríndia, 28% de origem africana e 39% de origem européia.

Os estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, existiam cerca de 28
milhões de afro descendentes entre os 90,6 milhões de brasileiros que se declaravam "brancos"
e que, entre os 76,4 milhões que se declaravam "pardos" ou "pretos", 20% não tinham ancestralidade africana.
Não é preciso ir adiante para perceber que não é legítimo associar cores de pele a
ancestralidades e que as operações de identificação de "negros" com descendentes de escravos
e com "afro descentes" são meros exercícios da imaginação ideológica.


A violência não se circunscreve à esfera intelectual. As leis de cotas raciais são veículos de
uma engenharia política de fabricação ou recriação de raças. Se, individualmente, elas produzem injustiças singulares, socialmente têm o poder de gerar "raças oficiais", por meio da divisão dos
jovens estudantes em duas raças polares.
 Como, no Brasil, não sabemos quem exatamente é "negro" e quem é "não-negro", comissões de certificação racial estabelecidas pelas universidades se encarregam de traçar uma fronteira.
A linha divisória só se consolida pela validação oficial da auto declaração dos candidatos, num processo sinistro em que comissões universitárias investigam e deliberam sobre a "raça
verdadeira" dos jovens a partir de exames de imagens fotográficas ou de entrevistas identitárias.

No fim das contas, isso equivale ao cancelamento do princípio da auto declaração e sua
substituição pela atribuição oficial de identidades raciais.

Na UnB, uma comissão de certificação racial composta por professores e militantes do
movimento negro chegou a separar dois irmãos gêmeos idênticos pela fronteira da raça.
No Maranhão, produziram-se fenômenos semelhantes. Pelo Brasil afora, os mesmos
candidatos foram  certificados como "negros" em alguma universidade mas descartados
como "brancos" em outra.

A proliferação  das leis de cotas raciais demanda a produção de uma classificação racial geral e uniforme. Esta é a lógica que conduziu o MEC a implantar declarações raciais nominais e obrigatórias no ato de matrícula de todos os alunos do ensino fundamental do país.

O horizonte da trajetória de racialização promovida pelo Estado é o estabelecimento de um
carimbo racial compulsório nos documentos de identidade de todos os brasileiros.
A história está repleta de barbaridades inomináveis cometidas sobre a base de carimbos
raciais oficialmente impostos.

A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais.
Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades.

As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma
racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.

A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de "raças oficiais" e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização
da cidadania efetiva.

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Ao julgar as cotas raciais, o STF não estará deliberando sobre um método de ingresso nas universidades, mas sobre o significado da nação e a natureza da Constituição.
Leis raciais não ameaçam uma "elite branca", conforme esbravejam os racialistas, mas passam
uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros.

Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem
as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres.
Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia
da igualdade fracassou – e que, no seu lugar, o máximo que podemos almejar é uma trégua
sempre provisória entre nações separadas pelo precipício intransponível das identidades raciais.

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Fontes Yudith Rosenbaum é professora de literatura brasileira na USP (Universidade de São Paulo) e colaboradora da Folha http://www.amoliteratura.hpg.com.br/angustia.htm http://www.graciliano.com.br/