"Está faltando conceito". Estas palavras de abertura sintetizaram a mensagem fundamental
da mui badalada entrevista concedida
pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à revista Veja.
O que "está faltando", segundo o presidente, é uma "ideologia" que apresente à população uma compreensão (e justificativa)
abrangente da agenda do seu governo.
O problema básico não seria a inexistência em si dessa "ideologia", e sim a sua insuficiente e inadequada assimilação pela
sociedade.
Em outras palavras, FHC quer intensificar ainda mais a gigantesca operação ideológica
movida pelos interesses dominantes no
Brasil (e não só aqui) para consolidar a hegemonia
política e cultural do projeto liberalizante.
E este objetivo que anima a própria entrevista dada à Veja.
A ofensiva ideológica em curso tem como alicerce fundamental o conceito da "globalização".
Esta nos é apresentada como uma singular ruptura histórica, que impõe a convergência universal para uma agenda de liberalização.
Tal compreensão é hoje amplamente dominante na cobertura jornalística, e vai se difundindo, igualmente, nos meios políticos e
acadêmicos. Lamentavelmente, ela vem sendo incorporada de forma acrítica, também, por certos segmentos do pensamento de esquerda
(embora estes tendam a "lamentar" os altos custos sociais do "processo objetivo e inexorável" em andamento).
Estou convencido de que a construção de uma efetiva alternativa contra-hegemônica ao neoliberalismo no nosso país, objetivo central
do Projeto de Resolução Política em discussão neste Congresso, exige, como ponto de partida, a ruptura da "jaula virtual" que o
discurso dominante armou em torno do conceito de globalização para aprisionar corações e mentes.
As Origens Teóricas do Conceito de Globalização
Embora os temas da unificação econômica do mundo e da emergência, nos marcos do
capitalismo, de uma "universal interdependência
das nações" já ocupassem lugar destacado nas reflexões da economia política clássica dos Séculos 18 e 19 (de Adam Smith a Karl
Marx), a reflexão específica sobre o tema da "globalização" é relativamente recente.
Suas origens teóricas mais próximas remetem a desenvolvimentos variados ocorridos no mundo acadêmico anglo-saxão a partir dos anos
'60, com destaque para as reflexões pioneiras do teórico da cultura Marshall McLuhan sobre a constituição de uma nova "aldeia
global" pelos modernos sistemas de comunicação de massa, e também para as do soció1ogo Daniel Bell sobre a convergência das
diferentes formações sociais mundiais para uma única "sociedade pós-industrial", baseada na informação.
Em uma versão mais "branda", podemos incluir entre os precursores da reflexão teórica
sobre a globalização os autores da
chamada "escola inglesa de relações internacionais" (destacadamente, Martin Wight e Hedley Bull) que identificaram a emergência de
uma
"sociedade internacional" estruturada sobre normas compartilhadas e uma cultura internacional comum. A estes podem ser
somados, ainda, autores como Robert Keohane e Joseph Nyeque,
já a partir dos anos '70, passaram a teorizar sobre a crescente
interdependência gerada pela multiplicação de laços transnacionais não-estatais no sistema internacional.
A grande "onda" de reflexão específica sobre a globalização, no entanto, só ganhou
corpo nos anos '80, a partir de uma farta
literatura especializada produzida por quadros formados nas escolas de administração de empresas do mundo anglo-saxão, sobretudo
na Harvard Business School dos Estados Unidos. Entre estes, se destacam autores como M. E. Porter e Kenneth Ohmae. Coma ascensão
global do projeto neoliberal ao longo da década e o colapso do campo socialista em 1989-91, essa "onda" ganhou contornos de
autêntico maremoto. Como soe ocorrer com conceitos que se tornam modismos intelectuais, isto alimentou o surgimento de inúmeras e
variadas interpretações. As linhas mestras do discurso dominante sobre o tema, no entanto, não se afastaram muito dos marcos
teóricos formulados originalmente pela literatura especializada na área de Administração.
A Leitura Dominante do Fenômeno da Globalização
Dentre as diferentes e variadas abordagens surgidas nos anos '90, seis proposições básicas e interligadas conformam a interpretação
dominante:
A globalização consubstanciaria uma nova etapa no desenvolvimento do capitalismo, na qual a integração mundial
de mercados suplanta a estruturação anterior do sistema em economias nacionais autônomas. |
Essa nova etapa seria caracterizada pelo deslocamento do
(grande) capital dos Estados e economias nacionais, o
que
conferiria a esse capital uma natureza essencialmente global. |
A formação deste capital global estaria levando ao
enfraquecimento generalizado dos estados nacionais,
suplantados por novas estruturas mundiais de poder polarizadas pelas empresas que predominam nos mercados globais. |
| Esse processo de globalização econômica estaria sendo acompanhado por um processo análogo e interligado de
"mundialização da cultura", com valores e identidades globais superando os valores e identidades nacionais. |
Esta "mundialização da cultura", por sua vez, estaria
conformando uma nova "sociedade civil global", que
também
se desprende do marco nacional e, cada vez mais, encaminha
as suas reivindicações diretamente para os organismos
internacionais que constituem o esboço de uma espécie de
"governo mundial" (ONU, OIC, FMI, Banco Mundial, etc.). |
Para o bem ou para o mal (segundo o enfoque do analista), esse conjunto de processos imporia aos estados
nacionais uma
agenda única de ajuste macroeconômico e uniformização institucional-regulatória, orientada para a "integração
plena"
nos fluxos mundiais de comércio e investimento. |
Embora esta compreensão da globalização abarque processos de natureza social, cultural
e política, não resta dúvida de que,
para o discurso dominante, a determinação do fenômeno é eminentemente econômica. Dois desenvolvimentos econômicos em particular
teriam se
constituído, sobretudo a partir dos anos '70, nos carros-chefes do processo: a globalização
produtiva e a
globalização financeira. A primeira refere-se à constituição de cadeias produtivas globais pelas empresas transnacionais, que
atravessariam indistintamente as fronteiras
territoriais e tornariam cada vez mais irrelevante o monopólio do uso legítimo da
força exercido pelo Estado no interior dessas. A segunda alude à formação, com base nos desenvolvimentos tecnológicos da
telemática, de um mercado financeiro global plenamente integrado, que opera, de forma continua e em tempo real, sem qualquer
constrangimento e/ou regulação por parte de autoridades políticas nacionais ou organismos multilaterais.
Os Principais Mitos da Globalização
Apesar de já ter se tornado quase um senso comum, a leitura da globalização reproduzida
acima repousa sobre um conjunto de mitos
que não resistem a uma apreciação mais objetiva e criteriosa. Examino topicamente, a seguir, os principais mitos que constituem este
conjunto.
O Mito da "Novidade" da Globalização
Ao contrário do que afirma o discurso dominante, a integração econômica do globo é um
processo secular que acompanha o
desenvolvimento do capitalismo desde duas primeiras formas comerciais, manufatureiras e bancárias nas cidades do norte da Itália
no Século 15. Foi precisamente a transformação do capital "natural" (imóvel, territorializado e, portanto, passível apenas de
acumulação restrita) em capital "abstrato" na forma de dinheiro (móvel, desterritorializado e, portanto, passível de acumulação
ampliada) que impulsionou a expansão comercial da Europa, resultando nos descobrimentos e no lançamento das bases materiais do
mercado mundial. Esta expansão, por sua vez, viabilizou o desenvolvimento e a consolidação do capitalismo europeu, que completou a
unificação econômica e política do mundo em torno
de si já no Século 19.
O Mito do Confinamento Econômico Nacional
Em oposição ao que afirma o discurso dominante, as economias capitalistas nunca ficaram confinadas aos seus respectivos espaços
nacionais. Como bem observou Marx no primeiro
volume de O Capital, o capitalismo europeu moderno se origina, em grande parte,
da
cumulação originária promovida pela espoliação sistemática do ouro e da prata das América
no período colonial. Por sua
vez, o fortalecimento econômico, social e político da burguesia promovido pela sua expansão comercial global desempenhou papel
crucial na dissolução da sociedade feudal e na formação de estados nacionais unificados e centralizados na Europa.
Em outras palavras, a ascensão histórica do capitalismo constituiu, simultaneamente, um sistema (econômico) transnacional e um
sistema (político) internacional. A interação contraditória destas dimensões está entranhada no capitalismo desde a sua origem.
Não existe qualquer exemplo histórico de desenvolvimento capitalista autárquico.
O Mito da Globalização Produtiva
Apesar das repetidas proclamações em contrário, a literatura especializada que acompanha mais de perto a ação e a evolução das
empresas multinacionais revela que a escalada da expansão global destas no pós-guerra se deu a partir de fortes bases nacionais.
De 70 a 75% do valor adicionado das grandes corporações dos países capitalistas centrais continua sendo produzido nos seus países
de origem. Mais de 85% da sua atividade tecnológica é concentrada em bases nacionais. No caso das grandes empresas norte-americanas,
nada menos de 98% das cadeiras nos conselhos de administração são ocupadas por cidadãos norte-americanos. O que estes dados indicam
é que o controle e as atividades estratégicas das empresas multinacionais continuam fortemente "territorializadas' (e, como veremos
adiante, absolutamente entrelaçadas com a política internacional dos seus Estados de origem).
O Mito da Globalização Financeira
Embora constitua a faceta mais avançada do processo de globalização econômica, o sistema financeiro está muito longe de constituir
um mercado global único (como foi reconhecido pelo próprio FMI no seu Relatório Mundial de maio deste ano). Continua havendo uma
forte (e crescente) correlação entre poupança e investimento doméstico no mundo, revelando que a "territorialidade" continua sendo
um critério fundamental para decisões de investimento. Os ativos dos principais fundos de investimento dos Estados Unidos e da
Europa (cuja emergência foi identificada como um dos aspectos mais marcantes do processo de globalização financeira nos últimos
anos), por exemplo, continuam fortemente concentrados em ativos nacionais (mais de 88%). Do lado monetário, mesmo com o colapso do
regime de Bretton Woods, o dólar norte-americano continua dominando os mercados internacionais de capitais, sendo responsável por
86% das suas operações. Quase dois terços das reservas internacionais mundiais também continuam sendo mantidas em dólar. Como a
emissão deste persiste como monopó1io do Estado norte-americano, isto confere às autoridades políticas e econômicas dos Estados
Unidos um brutal (e, este sim, incontrolado) poder de interferência sobre a operação do sistema financeiro internacional.
O Mito da Dissociação Entre Mercado, Empresa e Estado
A reflexão acima nos remete diretamente ao último mito que pretendo examinar: o da
crescente dissociação entre mercado, empresa
e estado (e do enfraquecimento
generalizado deste). Em primeiro lugar, me parece altamente questionável a contraposição
indiferenciada da Empresa ao Estado Nacional no discurso dominante sobre a globalização.
Em toda a história do capitalismo, sempre existiram "empresas" e "empresas"
(poucas das quais puderam ou podem comandar a
constituição e exploração de mercados mundiais), e "estados" e "estados" (poucos dos quais concentraram ou concentram poder político
e
militar suficiente para impor uma determinada ordenação a esses mercados). Desde a
concessão dos monopólios oficiais para as
grandes companhias de navegação nos antigos
sistemas de colonialismo aberto, os estados mais fortes sempre procuraram
estabelecer
territórios econômicos os mais amplos possíveis no interior do mercado mundial, reservando
a sua exploração para
determinadas empresas sediadas na Metrópole. Nos dias de hoje, as grandes empresas multinacionais continuam a explorar as
assimetrias de poder político no sistema internacional para abrir, conquistar, consolidar e proteger mercados.
Desse ponto de vista, a relação entre o capital que busca se expandir globalmente e os estados centrais do sistema internacional
não tem nada de "exterior" ou "deslocada". Na verdade, essa relação é tão íntima que chega a ser promíscua.
Este talvez seja, de todos, o ponto mais evidente para nós. Afinal, basta lembrar episódios recentes como a pressão pesada exercida
pelo estado norte-americano para forçar os países em desenvolvimento a aprovar legislações nacionais de patentes favoráveis aos
interesses
das grandes empresas estadunidenses; ou então o envolvimento direto dos governos e
serviços secretos dos EUA e da
França (a favor, respectivamente, das empresas Raytheon e Thompson) na polêmica concorrência do Serviço de Vigilância da Amazônia
(SIVAM)
aqui no Brasil; ou, ainda, a ação arrogante de Washington para forçar a dissolução do
Mercosul e adesão dos países
membros à Associação de Livre Comércio das América (ALCA).
O fato é que esses desenvolvimentos só poderá ser compreendidos a partir do reconhecimento da ação entrelaçada de estados e empresas
no sistema internacional.
A leitura dominante sobre a globalização se revela, assim, uma mera representação ideológica (no sentido negativo dado originalmente
ao conceito de "ideologia". por Marx: o da inversão/falsificação retificada da realidade social).
E importante compreender que não se trata de uma falsificação ingênua. Trata-se, isto sim, de um recurso discursivo de poder, que
visa desqualificar como "absurda" e "atrasada" qualquer proposta que se contraponha à agenda "natural" dominante.
Por isso reafirmo, uma vez mais, que, para gestar uma efetiva alternativa contra-hegemônica, é necessário desarmar a armadilha
teórico-conceitual montada em torno do tema da globalização.
Clarificando os Conceitos
Parece-me crucial estabelecer uma distinção conceitual entre a globalização (enquanto
processo objetivo de integração econômica
impulsionado pela expansão global do capital, materializado em realizações muito concretas como rotas de comércio, linhas de
transporte e comunicação, etc.) e a agenda (neo)liberal (enquanto arcabouço de políticas orientadas para a desestatização de
empresas públicas, a desregulação de atividades econômicas e a desuniversalização de direitos, conforme já foi discutido na
Conferência Nacional do
Partido em 1995). A primeira constitui, de fato, um processo objetivo e irreversível.
Por este prisma, querer "combater a globalização", como fazem certos setores de esquerda,
é um completo contra-senso.
Afinal, nenhuma alternativa ao neoliberalismo que se pretenda viável pode propor, como política geral, o derrubamento de satélites
ou o fechamento de portos e aeroportos.
O problema é que o discurso dominante teima em incluir, também, no "pacote conceitual" da globalização a segunda dimensão mencionada
anteriormente: a das proposições liberalizantes. Estas, sim, não passam de opções políticas subjetivas, plenamente passíveis de
reversão e/ou superação.
Basta lembrar que a hegemonia liberal do Século 19 foi sucedida, no Século 20, por um longo período de desenvolvimento mundial
polarizado por distintos arranjos anti (ou, pelos menos, não) liberais. A intensificação dos processos objetivos de globalização,
nos termos formulados acima, não implica qualquer fatalidade liberal.
A partir da distinção conceitual entre "globalização" e "(neo) liberalismo" proposta no parágrafo anterior, podemos introduzir um
terceiro conceito de natureza variável: o grau de integração econômica mundial.
Aqui, cabe ressaltar que este grau de integração não acompanha mecanicamente a
intensificação da globalização. Isso depende das
políticas de desenvolvimento adotadas pelos diferentes países, e o peso específico que os processos de globalização têm nas suas
dinâmicas internas. Estes não podem ser aferidos a priori, e dependera de investigação e análises concretas.
Em relação a isto, é inegável o significativo aumento das transações econômicas internacionais ao longo das últimas décadas tanto na
esfera do comércio, como na dos investimentos e das finanças. O fato é que, em diversas dimensões cruciais, o grau de integração
econômica mundial promovida por estes é ainda bastante inferior àquele existente ao fim da belle époque do liberalismo, no início
do século. O valor dos fluxos externos de capital dos principais países investidores, por exemplo, não ultrapassam, hoje, 2% do
valor dos seus PIBs reunidos, contra uma média de 4 a 6%
no início do século (com a Inglaterra atingindo o pico de 9% nessa
época). O grau ainda relativamente baixo de integração econômica mundial atual revela que, apesar de todo o avanço dos processos
objetivos de globalização, ainda estamos diante de um mundo em que
(pelo menos do ponto de vista dos países dominantes) os
mercados nacionais continuam a preponderar sobre as transações internacionais.
Neoliberalismo e Hegemonia Norte-Americana
O pano de fundo da discussão conceitual desenvolvida nesta intervenção é a questão
da relevância da teoria do imperialismo para
pensar o mundo contemporâneo. Em todas as suas diferentes versões, com destaque para as formulações de Lênin, a teoria do
imperialismo sempre enfatizou a relação íntima existente entre o impulso expansionista do capital monopolista e as políticas de
agressão/dominação implementadas pelos países capitalistas centrais no sistema internacional. O discurso dominante sobre a
globalização entende que essa problemática está superada, já que o novo "capital global" se descolou por completo dos seus estados
de origem e não se guia mais por considerações territoriais, i.e., não procura conquistar e preservar "territórios econômicos".
A idéia básica que desenvolvi aqui é a de que essa é uma compreensão falsa, que resulta no ocultamento (e, portanto, na preservação)
de estruturas fundamentais de dominação e opressão que continuam a comandar a evolução mundial.
Por esse prisma, o próprio projeto neoliberal pode ser (melhor) compreendido, sobretudo nos países em desenvolvimento como uma
estratégia de abertura e conquista de mercados pelo grande capital dos países centrais, que se utiliza da supremacia política destes
para forçar o resto do mundo a desmantelar instrumentos fundamentais de soberania e proteção nacional. Trata-se, em particular, de
um movimento de recomposição e relançamento da hegemonia do imperialismo norte-americano, via instrumentalização unilateral das
posições de força (econômica, política e militar) que este ocupa no sistema internacional. Esta compreensão tem importantes
implicações.
Duas me parecem absolutamente fundamentais para o desafio da construção política de uma alternativa contra-hegemônica:
| É fundamental identificar e explorar as tensões e contradições crescentes entre os próprios países capitalistas
centrais na implementação do projeto (neo)liberal, já que o ressentimento dos demais estados com o favorecimento dos interesses
norte-americanos tende a se intensificar; e... |
| É necessário colocar a questão nacional no coração dos programas de resistência à (e superação da) ofensiva
neoliberal, já que é esta a dimensão que confronta de forma mais abrangente e profunda a própria essência dessa ofensiva. |
Ambas indicações têm evidente impacto sobre a consideração do leque de alianças mais
adequado ao atual estágio da luta contra o
neoliberalismo no Brasil e no mundo.
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