A escola pública, idéia e conquista das classes
populares, perde a identidade. |
No auge do neoliberalismo, Margareth Tatcher, então primeira-ministra inglesa, declarou, para reafirmar o individualismo social,
que “a sociedade não existe ”, e seu secretário de Educação e Ciência, Kenneth Baker, afirmou que “a era do igualitarismo acabou ”.
Esta frases tornam-se fundamentais para a análise dos problemas enfrentados pela escola pública, pois vivemos uma
crise situada
na própria idéia de uma sociedade republicana, ou seja, de uma sociedade
com valores públicos.
A preponderância da ideologia de mercado ajuda a
acabar com o ensino público, que não consegue
competir com os valores
individualistas. |
Na modernidade, a educação pública escolar emerge dos ideais da Revolução Francesa que,
apoiada no Iluminismo e sua crença no
desenvolvimento da ciência e da técnica como pilares de construção de um mundo mais justo, defendeu e implementou a idéia da
escolarização universal
como um dos fatores que serviriam ao progresso econômico e social. Mas, contraditoriamente, a Revolução
Francesa consolidou a vitória da burguesia e seu ideal individualista, e o que germinou
foi a contradição entre os ideais
públicos e o individualismo burguês. Mas, mesmo com a hegemonia burguesa, a modernidade conhecerá a constante luta entre estes
ideais.
Constata-se que, ao longo dos dois últimos séculos, as lutas sociais das classes populares
expandiram o serviço público, que,
todavia, ficaram incrustados, como conquistas sociais, numa sociedade capitalista que se sustenta no individualismo.
Esta contradição, permanente numa sociedade de interesses conflitantes e contraditórios, vive diferentes momentos históricos,
conforme a luta social se expande ou retrai.
Como exemplo do primeiro caso, de expansão, observamos, principalmente no século XX, que
esta política foi fruto de lutas e
conquistas representadas pelo Estado de Bem-Estar Social
( Welfare State) , implementadas na Europa no período pós II Guerra
Mundial por governos social-democratas, pressionados pelos movimento sindicais de trabalhadores.
Este período, marcado pela maior consciência e solidariedade social decorrentes da luta contra
o nazi-fascismo, propiciou a
construção de sociedades menos desiguais e um investimento maciço
no sistema público. Essas políticas, financiadas por
políticas fiscais numa época de expansão do capital, ofereceram às classes populares melhores condições de vida, com ênfase
nos
investimentos em educação, saúde e previdência.
O ideal humano seria realizado na competição do mercado,
no “darwinismo ”social, onde os mais aptos venceriam pela
competência, trazendo, desta forma, o crescimento econômico. |
Esse movimento sócio-político influenciará todos os países do mundo – inclusive o Brasil –, que experimentarão enorme expansão de
seu sistema público de ensino. Também os sonhos comunistas, presentes nas lutas e ideais de trabalhadores e intelectuais, pregavam
a universalização da
educação, transformando esta bandeira numa das principais reivindicações sociais
espalhadas mundo
afora.
A construção de uma sociedade igualitária, nos ideais comunistas, passaria também pela igualdade
no acesso ao saber, ao
conhecimento, à formação e à informação. Mas o fim do século XX
reservava surpresas políticas.
As diversas crises que acometeram o capitalismo a partir dos anos 70 fizeram com que novas
formas de reprodução do capital
fossem buscadas. E assim, o pensamento neoliberal, questionador
do Estado e do público, apresenta-se como alternativa e
consegue a hegemonia econômica e social, transformando o mercado no paradigma de eficiência e qualidade.
A busca da maior igualdade social torna-se “anacrônica ”, “desmotivadora ”, “desprovida de
sentido ”. O ideal humano seria
realizado na competição do mercado, no “darwinismo ”social, onde
os mais aptos venceriam pela competência, trazendo, desta
forma, o crescimento econômico. Novamente, o ideal burguês individualista realiza-se sobre o ideal público.
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..a escola pública somente cresce em quantidade e qualidade social quando as classes populares organizadas lutam por ela... |
Essa ideologia, fortalecida pela crise terminal que abate os países “comunistas ”
do Leste Europeu, crise esta que se expande
para a própria crise dos ideais comunistas,
socialistas e social-democratas de esquerda, materializam-se num avanço do
“mercado ”
como o ideal econômico e social.
Neste contexto, a escola pública, que surgiu como uma idéia coletiva e uma conquista das classes populares, perde a sua
identidade. Torna-se, no dizer neoliberal, uma instituição “sem qualidade ”,
que não formaria os alunos para o mercado.
A educação perde espaço público para se tornar uma responsabilidade familiar, fazendo com que setores sociais procurem na escola
privada um ensino
de “qualidade ”, que muitas vezes quer dizer “preparação do aluno para a competitividade ”.
Esse problema atinge também a escola pública, numa sociedade privada e individualista, pois os próprios pais e mães, quando
colocam seus filhos nessa escola ( idéia coletiva) , querem que ela os forme como sujeitos competitivos ( idéia privada),
criando a insolúvel contradição para a escola pública e fortalecendo a hegemonia do privado nessa disputa histórica.
Historicamente, observa-se que a escola pública somente cresce em quantidade e qualidade social quando as classes populares
organizadas lutam por ela, quando vêem importância e sentido na
escola, e isto não acontece neste momento, pois o que é público,
hoje, é considerado anacrônico e
de má qualidade ( não de todo sem razão, devido ao atual grau de desprezo da noção de
público).
Esta é a grande contradição vivida pelo sistema público de ensino que, politicamente sem grande apelo, é apresentado apenas como
uma opção para os mais desfavorecidos e não como um grande projeto coletivo de construção social de uma sociedade mais
igualitária. Pois se a idéia de escola pública perde sua característica coletiva e tenta competir em “qualidade para o mercado
”com as escolas privadas, ela “joga no campo do adversário ”e naturalmente perde a disputa, pois não é
esta sua função política e
pedagógica.
A educação pública se tornará hegemonicamente defendida pela população quando o ideal social coletivo for hegemônico sobre o
individualismo capitalista. Mas esta é uma questão complexa,
pois a mudança social depende em boa parte da escola, inclusive da
pública, que hoje transmite
valores individuais de mercado. Mas a história mostra que todas as contradições chegam a algum
impasse e se transformam. E a contradição da existência do espaço público numa sociedade privada
é uma realidade constante e
presente nas sociedades modernas e nos sistemas de ensino. E desta contradição, talvez, construamos a consciência de que, como
disse o jornalista João Paulo, em
recente artigo do "Estado de Minas" ( Nunca foi tão difícil falar nós , 23/3/2002):
“O individualismo já foi um valor. Hoje é uma praga. O comunitarismo já foi rechaçado
por sua ingenuidade.
Hoje é uma necessidade de sobrevivência ”. Principalmente hoje, quando presenciamos um esgotamento do neoliberalismo um
reagrupamento entre esquerda e direita, público e privado.*
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Antonio Julio de Menezes Neto
é professor na Faculdade de Educação da UFMG,
sociólogo e doutor em educação. |
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