 A Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua Resolução
57/235,
adotada em 22 de janeiro de 2003, aceitou o oferecimento do Brasil para sediar a XI Reunião Quadrianual da Conferência das
Nações Unidas para
o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD XI). A Conferência
realizar-se-á de 13 a 18 de junho de 2004, no Palácio
de Convenções
do Anhembi, em São Paulo.
O Brasil foi membro fundador da UNCTAD em 1964 e desde então tem participado ativamente
de suas deliberações e discussões. Esta será
a primeira vez em que o Brasil sediará uma de
suas Conferências, que ocorrem a cada quatro anos. Esta reunião celebrará o 40º
aniversário da Organização e será dedicada ao tema das relações entre estratégias nacionais de
desenvolvimento e processos econômicos
globais, a ser tratado em
quatro módulos de discussão:
1) estratégias de desenvolvimento numa economia globalizada;
2) construção de capacidade produtiva e competitividade internacional;
3) ganhos de desenvolvimento a partir de negociações comerciais internacionais; e
4) parcerias para o desenvolvimento. |
No processo preparatório já foram realizados os seguintes eventos:
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25 a 26 de fevereiro: Competitividade de Exportação - Melhorando a habilidade de exportação dos países em desenvolvimento
(Berlim);
8 a 11 de março: Turismo Sustentável para o Desenvolvimento (Lisboa);
3 a 7 de maio: Comitê Preparatório para a UNCTAD XI (Genebra); e
13 de maio: Seminário sobre Facilitação de Comércio do Banco Mundial/UNCTAD (Genebra).
Os próximos eventos e reuniões são os seguintes:
7 de junho: Mesa Redonda sobre Competitividade de Exportações (Rio de Janeiro);
7 a 8 de junho: Workshop UNCTAD/INMETRO sobre requerimentos ambientais e Comércio (Rio de Janeiro);
8 a 9 de junho: Fórum - Interface entre Acordos Multilaterais e Esquemas de Integração Econômica;
9 de junho: Regionalismo e Cooperação Sul-Sul: O caso do MERCOSUL e da Índia;
9 a 10 de junho: Gerenciamento de Riscos e Aproveitamento de Oportunidades para Companhias Locais nos setores de Petróleo e Gás;
9 a 11 de junho: Seminário sobre Competição e Desenvolvimento;
10 a 11 de junho: Workshop sobre Cultura e Empreendedorismo; e
11 de junho: Redes comerciais - Eximbanks. |
Criada em 1964, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD/CNUCED) é um órgão permanente da Assembléia
Geral das Nações Unidas e
conta, atualmente, com a participação de 188 Estados-membros.
Contribui para a redução dos desequilíbrios e das desigualdades na economia mundial, designadamente através do comércio internacional,
o qual constitui, para esta Organização, um importante instrumento ao serviço do crescimento econômico especialmente nos países
em vias de desenvolvimento (PVD).
Objetivos
Os trabalhos da UNCTAD têm especial incidência nas seguintes áreas: análise do impacto dos acordos da OMC relacionados com o comércio
e o desenvolvimento econômico, especialmente
nos PVD, e a contribuição para a expansão do comércio internacional, sobretudo entre os
PVD
e outros países com níveis mais baixos de desenvolvimento.
Desde a sua formação, a UNCTAD tem vindo a ocupar-se de um conjunto diversificado de temas, tais como a política comercial (que inclui
áreas como a concorrência, o ambiente e os serviços)
os produtos de base (café, madeira tropical, e açúcar, entre outros), a eficácia
comercial (v.g., harmonização dos procedimentos alfandegários, estabelecimento de pontos de contacto –
"Trade Points"), e questões
macroeconômicas e financeiras.
Acordos Derivados
Entre as várias negociações feitas no âmbito da UNCTAD contam-se:
- vários acordos internacionais sobre produtos de base;
- adoção, em 1971, do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), através do qual os países desenvolvidos concedem aos PVD um tratamento
preferencial para as suas exportações,
- a criação, em 1976, do Fundo Comum dos Produtos de Base, instituição financeira multilateral em vigor desde 1989. Tem como objetivos a
melhoria da cooperação internacional na área dos produtos de base, o apoio a projetos de investigação e desenvolvimento, e a facilitação
da conclusão e do funcionamento dos diversos acordos internacionais,
- o Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais (GSTP), 1989 - entre os PVD.
Para uma coordenação conjunta dos trabalhos nesta área foi igualmente criado em 1964, com o então Acordo do GATT, o Centro de Comércio
Internacional UNCTAD/WTO, responsável pela implementação dos projetos de cooperação técnica relacionados com a promoção do comércio nos
PVD, nos PMA e nos países de economia em transição.
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Membros da UNCTAD/CNUCED
188 Membros, em 31 de Março de 2000
Antiga República Iugoslava da Macedônia - Afeganistão - África do Sul - Albânia - Alemanha - Andorra - Angola - Antígua
e Barbuda - Arábia Saudita - Argélia - Argentina - Armênia - Austrália - Áustria - Azerbaijão - Bahamas - Bahrein - Bangladesh -
Barbados - Bélgica - Belize - Benim - Bielorússia - Bolívia - Bósnia-Herzegovina - Botswana - Brasil - Brunei - Bulgária -
Burkina Faso - Burundi - Butão - Cabo Verde - Camarões - Cambodja - Canadá - Cazaquistão - Chade - Chile - China - Chipre - Colômbia -
Comores - Congo - Coréia - Coréia do Norte - Costa do Marfim - Costa Rica - Croácia - Cuba - Dinamarca - Djibuti - Dominica - Egito -
El Salvador - Emirados Árabes Unidos - Equador - Eritreia - Eslováquia - Eslovênia - Espanha - Estados Unidos da América - Estónia -
Etiópia - Federação Russa - Fidji - Filipinas - Finlândia - França - Gabão - Gâmbia - Gana - Geórgia - Granada - Grécia - Guatemala -
Guiana - Guiné - Guiné Equatorial - Guiné-Bissau - Haiti - Honduras - Hungria - Iemen - Ilhas Marshal - Ilhas Salomão - Índia -
Indonésia - Irã - Iraque - Irlanda - Islândia - Israel - Itália - Jamaica - Japão - Jordânia - Jugoslávia - Koweit - Laos - Lesoto -
Letónia - Líbano - Libéria - Liechtenstein - Lituânia - Luxemburgo - Madagáscar - Malásia - Malawi - Maldivas - Mali - Malta -
Marrocos - Maurícias - Mauritânia - México - Micronésia - Moçambique - Moldavia - Mónaco - Mongólia - Myanmar - Namíbia - Nepal - Nicarágua - Níger - Nigéria - Noruega - Nova Zelândia - Oman - Países Baixos - Palau - Panamá - Papua Nova Guiné - Paquistão -
Paraguai - Peru - Polónia - Portugal - Qatar - Quénia - Quirguistão - Reino Unido - República Centro Africana - República Checa -
República Democrática do Congo - República Dominicana - Roménia - Ruanda - S. Marino - S.Kitts e Nevis - S. Tomé e Príncipe - S. Vicente
e Granadinas - Salomão - Samoa - Santa-Sé - Seichelles - Senegal - Serra Leoa - Singapura - Síria - Somália - Sri Lanka - Sta. Lúcia -
Suazilândia - Sudão - Suécia - Suíça - Suriname - Tadjiquistão - Tailândia - Tanzânia - Togo - Tonga - Trinidad e Tobago - Tunísia -
Turqueménistão - Turquia - Ucrânia - Uganda - Uruguai - Uzbequistão - Vanuatu - Venezuela - Vietname - Zâmbia - Zimbabwe |
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